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Tag: Nova lei trabalhista
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?
Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?
Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?
Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?
Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?
É possível quebrar contrato de estágio?
Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?
Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar
Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?
São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?
Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?
Qual o recurso cabível contra decisão que nega a tutela antecipada na Justiça do Trabalho?
O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?
Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?
Quais foram os pontos positivos da reforma trabalhista?
O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?
Empregado que se demite tem direito a FGTS
Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?
São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?
Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.
Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar
Que importantes fatores motivaram a luta dos trabalhadores pela conquista de seus direitos?
De quem é a música o barquinho
Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?
Qual e a medida do volume, em centímetros cúbicos, dessa nova embalagem
Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço
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Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?
Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?
Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?
Quem e a nova integrante da fazenda?
Quem é a nova integrante do now united
Qual e a diferença da colonização portuguesa para a colonização inglesa nas colônias do norte e do centro?
Quando Atritamos um bastão de vidro no tecido de lá eles ficam eletrizados ou seja adquire carga elétrica Isso ocorre devido?
Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?
Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?
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Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?
Quais são as características do Ato Institucional número 5?
Quando um corpo se encontra em movimento em relação a um dado referencial podemos concluir que estará sempre em movimento em relação a qualquer referencial?
O que foi a nova ordem mundial
O que significa trabalho da força elétrica ao deslocar uma carga elétrica Puntiforme?
Quanto às testemunhas exigidas pela lei na celebração do casamento é correto afirmar que são necessárias?
A partir do texto explique porque a Constituição dos estados Unidos estabelece o sistema federativo
Quais medidas os ingleses tomaram que acabou provocando a revolta dos colonos?
Quais foram os principais motivos que levaram a Inglaterra a fazer modificações na sua política colonial?
Quais foram as leis tributárias criadas pelo governo inglês para suas colônias na América?
A lei geral de proteção de dados pessoais (lei nº 13.709/2022) define segurança como:
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A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional de 1996 apresentam
O que é uma resistência elétrica de exemplos?
Qual a idade mínima para andar de moto?
Quais são as contribuições da Lei nº 5.626 2005 no contexto social e educacional das pessoas surdas?
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Qual a penalidade para o indivíduo que viola direitos autorais de programa de computador existe alguma espécie de agravante fundamente?
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Explique o que foi o ato de cercamento e suas consequências na Inglaterra
O que o autor Saviani defende?
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O que acontece se uma lei depois de promulgada é considerada inconstitucional?
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Qual foi a Lei e O ano que foi oficializada a Libras Língua Brasileira de Sinais?
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022
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Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria
Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhista, assinale a opção correta.
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Quais as principais demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 11638 07?
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O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
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Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
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Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal contabilidade?
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De que maneira as duas grandes guerras mundiais e a crise da Bolsa de Valores de Nova York
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Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?
Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?
Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?
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Quais as principais diferenças sociais entre os estados do Norte e do Sul nos EUA no século XIX?
Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?
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